Direito Imobiliário

Nosso escritório é experiente na elaboração e negociação de todos os tipos de contratos imobiliários e aparece como facilitador em diversas operações, incluindo compra, venda, doação, parcerias imobiliárias, e acordos relativos a imóveis comerciais, industriais ou residenciais, dentre outros. Dentre nossos serviços oferecidos, destacamos:

  • O direito condominial, que inclui a resolução de conflitos em condomínios, tais como cobrança de despesas condominiais ordinárias e extraordinárias, elaboração, retificação e análise de convenções de condomínio, solução de problemas relacionados a deliberações e assembleias, rateio de despesas comuns, direitos e deveres de síndicos e condôminos, uso da área comum, manutenção de animais no imóvel, mau uso da propriedade, multas disciplinares, responsabilidade civil do condomínio por danos, prestação de contas do síndico e demais membros do corpo diretivo, entre outras;
  • Oferta de serviços jurídicos no patrocínio de ações que discutem a renovação de contratos de locação, posse e propriedade. Por exemplo: usucapião, reintegração de posse, entre outras.
  • Consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais;
  • Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais, possibilitando uma transação sem riscos para vendedor e comprador;
  • Assessoria em questões de construção e incorporação de imóveis, tais como responsabilidade civil por defeitos no imóvel, verificação da regularidade da edificação e da incorporação, danos ao meio ambiente, problemas de embargo de obras, danos morais, responsabilidade dos engenheiros e arquitetos;
  • Consultoria de negócios imobiliários e elaboração de contratos de compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações residenciais, comerciais, para temporada, comodato e demais;
  • Consultoria, elaboração e revisão de escrituras e contratos relativos à compra, venda e locação de imóveis diversos, tais como terrenos, casas, apartamentos, condomínios, loteamentos, shopping centers, desdobramentos e incorporações;
  • Atuação junto aos Serviços Notariais de Registros de Imóveis e demais órgãos públicos, para o fim de regularizar transações imobiliárias e obter, retificar ou cancelar registros e averbações.

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Nosso escritório é experiente na elaboração e negociação de todos os tipos de contratos imobiliários e aparece como facilitador em diversas operações, incluindo compra, venda, doação, parcerias imobiliárias, e acordos relativos a imóveis comerciais, industriais ou residenciais, dentre outros.

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