Direito Desportivo

Temos experiência em atender demandas envolvendo atletas, agentes e clubes desportivos, possuindo uma atuação voltada à consultoria preventiva através de pareceres, contratos, planejamento societário e trabalhista aos nossos clientes.

Atuamos, ainda, em litígios e soluções de conflitos, principalmente em tribunais desportivos, disciplinares, arbitrais desportivos, além de tribunais cível e trabalhista, nas seguintes modalidades:

  • Futebol
  • Vôlei
  • Basquete
  • Tênis
  • Atletismo

Além disso, nossa atuação também compreende:

  • Nas transferências nacionais e internacionais de atletas;
  • Na comercialização de direitos econômicos e federativos de atletas;
  • Na elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e de cessão, uso e exploração de imagem de atletas;
  • Na elaboração de contratos de patrocínio e de licenciamento de marcas;
  • Na negociação de contratos de transmissão de eventos esportivos;
  • Elaboração de contratos de patrocínio para clubes e torneios, e projetos de financiamento de entidades esportivas;
  • Na assessoria em relação a mecanismos solidariedade pela venda de atletas, de incentivo fiscal no Brasil e no exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte);
  • Na elaboração e revisão de estatutos de federações desportivas.

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